Como qualquer fábula, as de Monteiro Lobato (1882-1948) apresentam seres encantados, bichos falantes e situações inverossímeis. Foram escritas para despertar na criança o gosto pela leitura e fecundar a imaginação. Desde a década de 1920, as histórias do criador do Sítio do Picapau Amarelo têm sido adotadas nas escolas públicas de todo o país. Agora, o Conselho Nacional de Educação acolheu uma acusação de racismo contra uma dessas fábulas e pode baní-la das salas de aula por, de acordo com essa acusação, não "se coadunar com as políticas públicas para uma educação antirracista".
Ficar sem Monteiro Lobato é evidentemente ruim para as crianças - mas proibí-lo é pior ainda para o Brasil.
Quem levantou a questão foi Antonio Gomes da Costa Neto, servidor da Secretaria de Educação do Distrito Federal e mestrando na Universidade de Brasília (UnB) na área de relações internacionais. Ele fez uma denúncia à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial afirmando que o livro "Caçadas de Pedrinho" tem passagens que incitam o preconceito contra os negros. O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação. Uma das passagens citadas por Costa Neto é a descrição da cena em que Tia Nastácia, personagem negra, sobe numa árvore "que nem uma macaca de carvão". Outra, quando a boneca Emília, ao advertir sobre a gravidade de uma guerra das onças contra os moradores do Sítio do Picapau Amarelo, diz: "Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta".
A impossibilidade de negar a história é um dos motivos que fazem a professora Nelly Novaes Coelho considerar a ideia do veto à obra de Lobato uma "tolice". Estudiosa de autores dedicados ao público infantojuvenil, ela diz que literatura tem como uma das funções explorar a realidade. "A história brasileira tem a escravidão por base. Isso levou a um preconceito muito fundo e não se pode passar a borracha nisso nem colocar dentro de um armário e fechá-lo."
O Ministério da Educação anunciou que vai pedir ao CNE que reveja o parecer. Reduzir a obra de Monteiro Lobato ao que ela possa conter de racista - e, por isso, proibí-la - é incorrer em vários erros. O primeiro (e mais evidente) é supor que os jovens leitores são desprovidos de qualquer senso crítico e levarão ao pé da letra o que foi escrito, como se o efeito das palavras sobre seu caráter fosse definitivo. "Estão subestimando as crianças", diz o psicanalista Mario Corso, autor de "Fadas no divã". "Se ela se tornar mesmo racista, não será por causa da literatura, mas por causa dos pais ou do ambiente."
O racismo de Lobato é bastante discutível. Em várias ocasiões, ele valorizou a preciosa contribuição dos negros à cultura brasileira. O conto "Negrinha" é uma denúncia contra a elite que, nos anos 20, ainda estava saudosa da escravidão.
O maior erro da campanha contra o livro de Lobato é importar para a realidade brasileira a visão tosca e simplista dos defensores do "politicamente correto" nos Estados Unidos.
No Brasil, Lobato é atacado desde a década de 1940, quando seus livros eram classificados como propaganda comunista. "Diziam que, com o sítio, ele queria criar o Estado Stalinista", diz Ilan Brenman, pesquisador da obra de Monteiro Lobato. Segundo ele, Lobato foi acusado até de deformar o caráter das crianças. Condenado a seis meses de prisão durante a ditadura de Getúlio Vargas, Lobato foi perseguido pelo então procurador da Província de São Paulo, Clóvis Cruel de Morais, que pediu ao Estado que apreendesse todos os exemplares da obra "Peter Pan". "Alegou-se que o texto incutia um sentimento de inferioridade nas crianças brasileiras porque falavam bem da Inglaterra", diz Brenman. Emília era vista como uma ameaça a família brasileira, por subverter a hierarquia numa sociedade patriarcal, em que um menor jamais podia contestar os adultos. A desaforada Emília era a imagem da rebeldia.
"Se não tomarmos cuidado, Emília corre o risco de se tornar uma Barbie bem-comportada, de aparência impecável, ou, simplesmente, de ser calada para sempre", diz Brenman.
No aparecer apresentado ao Conselho Nacional da Educação, pela Secretaria da Educação do Distrito Federal, como justificativa para o veto a "Caçadas de Pedrinho", a professora Nilma Lino Gomes, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que a obra faz "menção revestida de esteriotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em vários trechos". Nilma diz que não teve como objetivo vetar a obra de Monteiro Lobato. "Reconhecemos a importância de um clássico e da obra em questão. Não queremos impor nenhum tipo de patrulha, mas precisamos ser coerentes com os avanços da nossa legislação no tocante às relações raciais e à educação", afirma.
Para Marcia Camargos, coautora da biografia ilustrada "Monteiro Lobato - Furacão na Botocúndia", o livro "Caçadas de Pedrinho" serve justamente como oportunidade para as crianças terem acesso a esse debate.
"Entender aquele contexto social é uma forma de evitar erros no presente e no futuro", diz ela. "Monteiro Lobato acreditava que a criança é um ser autônomo, com capacidade de discernir, e procurava estimular o senso crítico."
De acordo com Mauro Palermo, diretor da Globo Livros, a editora que publica a obra de Lobato, ele sempre instigou a reflexão em seus textos. "Isso vale tanto para sua obra infantil quanto para a adulta", diz Palermo. "Em vez de proibir qualquer uma de suas obras, parece-me melhor estimular uma leitura crítica por parte das crianças, aproveitando a oportunidade para mostrar como nascem e se constroem preconceitos. Se queremos contribuir para a formação de cidadãos críticos, não devemos fugir de questões polêmicas. Devemos enfrentá-las." Num de seus aforismos mais citados, Lobato afirma que "um país se faz com homens e livros". Durante toda a vida, escreveu livros para formar homens. Certamente, não se reconheceria em um país que pretende formar seus futuros cidadãos vetando o acesso a livros.
por Celso Masson, Humberto Maia Junior e Rodrigo Turrer
Revista Época - 10/11/10
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